Anda de bicicleta elétrica ou ciclomotor? Confira novas regras para uso

Anda de bicicleta elétrica ou ciclomotor? Confira novas regras para uso dos veículos no trânsitoFique atento às mudanças com velocidade máxima e locais liberados para circulação.

Quem anda de bicicleta elétrica ou ciclomotor deve ficar atento às novas regras para o uso dos veículos e similares em todo o território nacional. Ontem (3), entrou em vigor nova regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para o uso dos meios de locomoção que, gradualmente, têm ganhado espaço no trânsito de Mato Grosso do Sul. 

Conforme dados do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), atualmente o Estado tem 4.154 ciclomotores registrados, o que representa 0,23% do total de veículos que circulam no Estado. 

Novas Regras

 Conforme a regulamentação em vigor,, bicicletas elétricas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos, que sejam assistidos por pedal e tenha velocidade máxima de 32 quilômetros por hora, poderão circular por calçadas e ciclovias desde respeitem as regras de cada área. 

Já os ciclomotores, com velocidade entre 32 e 50 quilômetros por hora e movidos por aceleradores, terão, obrigatoriamente, de trafegar na rua e emitir placa, licenciamento e condutores terão de ter habilitação específica para o uso, neste caso, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria A ou AAC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Conforme dados do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), Mato Grosso do Sul tem 4.154 registrados. Para esses, o prazo para adequação às novas regras é novembro de 2023. Para os que ainda não estão registrados, a regularização têm o prazo de até 31 de dezembro de 2025.

 “Esses ciclomotores têm potência de até 50 cilindradas e podem atingir 50 km por horas, essa regulamentação é necessária para evitar acidentes e para que autoridade de trânsito consiga punir e lançar multas no registro caso haja descumprimento do que a lei determina. Se tem registro, precisa circular na via, não pode andar em uma ciclovia como acontecia em alguns casos”, comentou a diretora de veículos do Detran-MS, priscila Rezende. 

Segundo ela, as fiscalizações ficarão sob responsabilidade dos órgãos de fiscalização que atuam na área. Nas ruas de Campo Grande, por exemplo, a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito). 

Confira detalhes das regras para uso dos veículos:

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