Bancos terão que emitir "alerta de golpe" para transações atípicas no Pix

O BC (Banco Central) decidiu implementar novas medidas de segurança para o sistema de pagamentos Pix, com o objetivo de proteger os usuários contra fraudes cada vez mais sofisticadas. A principal mudança será a obrigatoriedade de envio de “alertas de golpe” para transações consideradas atípicas.

Conforme divulgado pelo jornal O Globo, a nova medida entrará em vigor no próximo ano. A obrigação de enviar alertas será implementada seis meses após a atualização do Manual de Experiência do Usuário do Pix, cuja data ainda não está definida.

A decisão foi tomada com base em uma sugestão do grupo de segurança do Fórum Pix, que é composto por diversos participantes do mercado financeiro e supervisionado pela autoridade monetária, e ocorreu no dia 12 de setembro.

Cada instituição participante do Pix terá autonomia para definir as premissas, parâmetros e critérios para o envio desses alertas. Esta mudança visa enfrentar as fraudes que têm se tornado cada vez mais comuns, como o golpe do Pix errado, em que criminosos utilizam mecanismos contra fraudes criados pelo BC, e o golpe 0800, onde golpistas se passam por bancos.

Outras medidas - Além dos alertas de golpe, o BC também decidiu adotar uma série de outras medidas de segurança. A mais notável é a imposição de uma multa de R$ 100 mil para instituições que descumprirem regras relacionadas a chaves Pix. Esta penalidade será aplicada seis meses após a atualização do Manual de Penalidades.

Também será exigida a validação do nome ou razão social na base da Receita Federal na criação ou alteração de chaves Pix.

Outras mudanças incluem a “higienização” periódica da base de dados do Pix, que ainda não tem uma data definida para começar. O objetivo é remover chaves que não estejam em conformidade, sem a necessidade de anuência do usuário.

A reportagem entrou em contato com o Banco Central para saber se há uma previsão de quando serão implementadas as novas medidas e quando as multas poderão ser aplicadas às instituições que descumprirem as regras. O espaço segue aberto para futuros pronunciamentos.

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