Câmara Municipal vai fiscalizar venda irregular de casas populares em Alcinópolis

A Câmara Municipal de Alcinópolis publicou nas redes sociais um alerta à população sobre denúncias de venda irregular de casas populares destinadas a famílias de baixa renda. O presidente do Legislativo, Valdecir Passarinho, afirmou que medidas serão adotadas para coibir a prática, incluindo fiscalização mais rigorosa e a criação de um conselho no âmbito da Câmara.

Segundo o presidente, as unidades habitacionais foram construídas com recursos do Governo Federal, Governo do Estado e do próprio município, com o objetivo de atender famílias que realmente necessitam. Diante das denúncias, o Legislativo decidiu agir. “A nossa mensagem aí é que acendeu a luz de alerta diante de denúncias. Nós vamos estar fiscalizando e levando ao conhecimento do Conselho de Habitação da Secretaria de Ação Social”, declarou.

Passarinho também anunciou a ampliação das ações institucionais para enfrentar o problema. “Vamos estar ampliando, criando um conselho na Câmara, diante do que já tem, para que a gente acabe com esse balcão de negócio”, afirmou, criticando a comercialização irregular dos imóveis.

O presidente reforçou que tanto quem vende quanto quem compra essas casas poderá sofrer penalidades. “Quem ganha a casa é para fazer uso, é para viver com a sua família e não para fazer balcão de negócio. As pessoas que venderem vão perder, e quem compra essas unidades habitacionais também está usando de forma irregular”, disse.

Por fim, ele fez um alerta direto à população: “A mensagem é que abre o olho quem estiver querendo comprar. Vai perder quem comprar e quem vender”, concluiu.

A Câmara destacou que seguirá acompanhando os casos e trabalhando em conjunto com os órgãos responsáveis para garantir que as moradias cumpram sua função social.