Escola Estadual Professora Romilda C. Carneiro, publica edital de chamada pública

Leiam o edital com atenção

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Processo nº 29.080.947-2025

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE e demais legislações aplicáveis.

A Unidade Executora (UEx) representativa do(a) EE PROFª. ROMILDA COSTA CARNEIRO, com sede localizada à AV. AVERALDO FERNANDES BARBOSA, nº 1009, Bairro Centro, município de ALCINOPOLIS/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.601.995/0001-09, representada, neste ato, pelo(a) Sr(a). Ranieli Simões Siqueira, Presidente da UEx, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o ano de 2026 Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 13:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2026, na sede da UEx, horário, data e localda sessão pública de abertura dos envelopes e classificação dos fornecedores.

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