"Farra das gratificações" leva ex-prefeito de Ribas a ficar inelegível por oito anos

O juiz eleitoral Francisco Soleiman, da Comarca de Ribas do Rio Pardo, cidade distante 97 quilômetros de Campo Grande, tornou o ex-prefeito João Alfredo Danieze (PT) e o vice dele na chapa que concorreu à reeleição em 2024, Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, inelegíveis pelo período de oito anos, por terem praticado conduta indevida e abuso de poder político quando estavam no comando da prefeitura do município. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). 

O ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, derrotado nas eleições passadas, teve uma conduta classificada como grave pelo juiz eleitoral, ao permitir que, com dois atos administrativos publicados a menos de três meses da eleição, 63 servidores do município fossem beneficiados com um reajuste de gratificação que variou entre 30% e 90%.

A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi movida pelo atual prefeito de Ribas do Rio Pardo, Roberson Luiz Moureira (PSDB). O tucano saiu vitorioso das eleições de outubro do ano passado, quando teve 6.142 votos (56,99%), contra 4.292 votos (39,82%) do petista que tentava a reeleição. Nas eleições, ainda houve um terceiro candidato, Mestre Elias (PDT), que teve 287 votos (2,66%). 

Na ação de investigação judicial eleitoral a chapa liderada pelo tucano, atual prefeito, ainda acusou João Alfredo de conduta vedada, abuso de poder político, e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). 

O juiz Francisco Soleiman condenou o ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo por abuso de poder político, mas não entendeu que ele tivesse praticado compra de votos, conforme proposto pelo atual prefeito. 

Conforme o magistrado, do dia 6 de julho até a data das eleições, no ano passado, no primeiro domingo de outubro, João Alfredo não poderia promover alterações salariais para os servidores, fosse aumento ou supressão de valores.

Ocorre que, no dia 8 de julho do ano passado, ele alterou o percentual de verba de gratificação de 62 servidores para valores que variavam entre 30% e 90% do salário-base de cada um dos beneficiários. 

Do mesmo modo, em 19 de julho, elevou a gratificação de um outro servidor público para 90%. Além da inelegibilidade de oito anos, João Alfredo e seu vice terão de pagar uma multa de 30 mil Ufirs (R$ 31,9 mil, na cotação atual). 

Ribas

O município de Ribas do Rio Pardo, até a década passada, não mobilizava partidos políticos pelo poder. A cidade passou a ser estratégica depois da instalação do Projeto Cerrado, da Suzano: a maior planta processadora de celulose do mudo. 

A chegada da unidade produtora de celulose à cidade elevou a arrecadação do município e também gerou um aumento de população. A estimativa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atribui à cidade de Ribas do Rio Pardo uma população de 23.996 pessoas.

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