MPMS abre investigação para apurar irregularidades em unidades básicas de saúde de Rio Negro

Em uma ação que visa garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde pública, a 1ª Promotoria de Justiça de Rio Negro instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a correção de uma série de irregularidades identificadas em vistorias recentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Saúde da Família (USF) do município.

A instauração do procedimento é um desdobramento direto de inspeções in loco realizadas, que revelaram a necessidade de intervenções para adequar o atendimento à população. Embora a natureza específica das irregularidades não tenha sido detalhada no edital de instauração, a medida do MPMS sinaliza preocupação com a infraestrutura, o funcionamento ou a oferta de serviços essenciais nas unidades.

A existência de irregularidades em UBS e USF pode impactar diretamente o acesso da população a atendimentos básicos, vacinação, consultas médicas, distribuição de medicamentos e programas de prevenção de doenças. A atuação do MPMS, portanto, busca não apenas a correção de problemas pontuais, mas a melhoria contínua da atenção primária à saúde, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) para a maioria dos cidadãos.

Com a instauração do Procedimento Administrativo, o MPMS agora irá monitorar ativamente as ações que serão tomadas pelas gestões das unidades e pelo município para corrigir as deficiências apontadas. Esse tipo de procedimento permite ao Ministério Público requisitar informações, documentos e planos de ação, além de realizar novas vistorias, sempre com o objetivo de assegurar que as adequações necessárias sejam implementadas em tempo hábil.

Texto: Alessandra FrazãoImagem: Laudo de VistoriaRevisão: Anderson Barbosa