Municípios de Figueirão e Camapuã firmam convênio para reforma de pontes

O Município de Figueirão celebrou convênio com Camapuã para a reforma de cinco pontes de madeira sobre o Ribeirão Pontinha, localizadas na divisa entre os dois municípios. A lei, sancionada pelo prefeito de Figueirão, Juvenal Consolaro, foi publicada nesta sexta-feira (25), e tem como objetivo garantir a cooperação financeira e técnica para a execução das obras.  

As pontes que serão reformadas estão distribuídas em diferentes regiões, com custos estimados que variam conforme suas dimensões:

I - Ponte no Patrimônio da Pontinha do Cocho (12 metros): R$ 83.500,57; 

II - Ponte na Região da Fazenda do Sr. Atanazio (15 metros): R$ 120.065,88; 

III - Ponte na Região dos Pasqualetos (22 metros): R$ 231.370,29; 

IV - Ponte na Região do Pulador (13 metros): R$ 39.804,21; 

V - Ponte na Fazenda Batista (23 metros): R$ 211.246,25. 

Todas as intervenções visam melhorar a infraestrutura e a segurança no tráfego entre as duas cidades.  

De acordo com a lei, o Município de Camapuã será responsável pela execução das obras, cabendo a ele a realização da licitação, a fiscalização dos serviços e o aporte de 50% dos recursos necessários. Já Figueirão repassará a outra metade do valor total, estimado em R$ 342.993,60, por meio de um crédito adicional especial.  

O convênio entre os municípios deverá conter cláusulas detalhadas sobre o cronograma de execução, formas de repasse, fiscalização e prestação de contas. As despesas serão custeadas por verbas próprias do orçamento municipal, em conformidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.  

A medida busca garantir a manutenção de vias essenciais para o transporte rodoviário local, beneficiando moradores e produtores rurais das regiões envolvidas.