Nova área protegida, ampliação de conservação e proteção: entenda os decretos assinados por Lula na C

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, neste domingo (22), a ampliação de áreas protegidas no Pantanal e a criação de uma nova unidade de conservação no Cerrado. As medidas somam mais de 174 mil hectares e foram apresentadas durante um evento internacional em Campo Grande.

O anúncio foi feito durante o Segmento de Alto Nível da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS). O evento reúne autoridades e especialistas para discutir a preservação da biodiversidade e de espécies migratórias.

As medidas incluem a ampliação do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e da Estação Ecológica de Taiamã. Também foi criada a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas.

Segundo o governo federal, as ações buscam reforçar a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e das comunidades tradicionais.

Unidades de conservação ampliadas

No Pantanal, as duas unidades passam a ter mais 104,2 mil hectares protegidos.

A Estação Ecológica de Taiamã aumentou de 11,5 mil para 68,5 mil hectares.

O Parque Nacional do Pantanal Matogrossense passou de 135,9 mil para 183,1 mil hectares.

Com a mudança, a área protegida no Pantanal sobe de 4,7% para 5,4%. O bioma é um dos menos protegidos do país. Ele é essencial para espécies migratórias e tem um ciclo natural de cheias e secas que sustenta grande diversidade de vida.

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ampliação das áreas é resultado da articulação entre governos, pesquisadores e comunidades locais. Ela afirmou que a medida protege regiões importantes para o equilíbrio ecológico do bioma.

Além dos impactos ambientais, o governo também aponta benefícios econômicos.

A ampliação das áreas protegidas pode impulsionar o turismo de natureza e a pesca. Também pode aumentar a arrecadação dos municípios por meio do ICMS ecológico.

Além do Parque Nacional, o conjunto inclui Reservas Particulares do Patrimônio Natural. A gestão conjunta dessas áreas é considerada referência na proteção de ecossistemas complexos.

Nova área protegida

No Cerrado, a nova reserva em Minas Gerais terá cerca de 69,9 mil hectares. A área abrange municípios do norte do estado.

A reserva pretende proteger nascentes, garantir o uso sustentável dos recursos naturais e assegurar os direitos de comunidades tradicionais, como geraizeiros e quilombolas. A proposta também inclui o desenvolvimento socioambiental dessas populações.

Segundo o governo, a nova unidade ajuda a preservar o Cerrado, conhecido como “berço das águas” do Brasil. O bioma sofre com desmatamento e incêndios.

Do ponto de vista ecológico, a nova unidade de conservação se conecta ao Parque Estadual Serra Nova e ao Parque Estadual Grão Mogol. Com isso, amplia a proteção de áreas estratégicas do Cerrado.

Avanço na proteção ambiental

Para o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, as ações mostram o empenho na agenda ambiental.

Com as medidas, o ICMBio reforça o compromisso com a proteção dos biomas, a valorização das comunidades tradicionais e o desenvolvimento sustentável.

“Sabemos que cada nova área protegida também amplia a responsabilidade do ICMBio [...] Fortalecer o ICMBio é cuidar de uma das maiores riquezas do Brasil e do que queremos deixar para as próximas gerações: uma natureza viva, protegida e capaz de sustentar a vida”, finaliza Pires.Fogo no Pantanal

Entre 1985 e 2024, o Pantanal foi o bioma brasileiro mais afetado pelo fogo, com 62% de seu território atingido, segundo o Relatório Anual do Fogo do MapBiomas. A área queimada equivale a 9,3 milhões de hectares, o que corresponde a cerca de 90 mil campos de futebol.

O fogo faz parte do ecossistema do bioma, que passa anualmente por dois períodos distintos: o do fogo e o da água. No entanto, especialistas alertam que as mudanças climáticas e a ação humana têm intensificado as queimadas nos últimos anos.

 

O g1 reuniu dados divulgados pelo MapBiomas para entender a dimensão do fogo enfrentado pelo Pantanal nos últimos 40 anos. Os principais dados são:

Área queimada média por ano: 862 mil hectares

Aumento da área queimada do Pantanal em 2024: 157%

Corumbá é o município brasileiro que mais registrou área queimada acumulada entre 1985 e 2024, com 3,8 milhões de hectares devastados pelo fogo

O Pantanal enfrentou um agravamento expressivo das queimadas em 2024, segundo as informações coletadas pelo MapBiomas. Dados recentes apontaram um aumento de 157% na área queimada em relação ao mesmo período do ano anterior. Em média, o bioma registra cerca de 862 mil hectares queimados por ano. O crescimento acelerado tem preocupado especialistas e ambientalistas.

Historicamente, o Pantanal é o bioma que, proporcionalmente, apresenta as maiores extensões queimadas do país.

O município de Corumbá lidera o ranking nacional de área devastada, com 3,8 milhões de hectares atingidos pelo fogo entre 1985 e 2024.Já o estado de Mato Grosso do Sul é o 8º do Brasil com maior área acumulada queimada nos últimos 40 anos, somando 10 milhões de hectares.

Sobre o evento

Sob liderança do governo brasileiro, a COP15 reúne governos, cientistas, organismos internacionais e representantes da sociedade civil. O objetivo é definir estratégias para proteger espécies migratórias, seus habitats e rotas em todo o mundo.

A abertura oficial do evento é nesta segunda-feira (23).

 

 

G1/MS