Paraguaios que passavam 11h do dia carregando lenha são resgatados em MS

Trabalhadores, recrutados no Paraguai em 2021, realizavam tarefas como carregamento de lenha e operação de trator, sem o devido treinamento ou habilitação

Durante diligência realizada em uma propriedade rural localizada no município de Nova Alvorada do Sul, a 102 km de Campo Grande, na última segunda-feira (5), pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul, resultou no resgate de cinco trabalhadores paraguaios que viviam em condições análogas à escravidão. O grupo carregava lenha por 11 horas durante o dia.

O procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, conduziu a ação e conversou com uma das vítimas, um jovem de 22 anos natural da cidade de Yby Yaú, no Paraguai. O relato do jovem e de outros trabalhadores revelou um cenário de exploração e precariedade.

Os trabalhadores, recrutados no Paraguai em 2021, realizavam tarefas como carregamento de lenha e operação de trator, sem o devido treinamento ou habilitação, das 5h às 18h, com apenas duas horas de intervalo, de domingo a sexta-feira. Eles viviam em barracos de lona improvisados no meio da mata e recebiam R$ 3,50 por metro cúbico de lenha carregada.

Além das condições de trabalho desumanas, os trabalhadores enfrentavam falta de saneamento básico, e faziam suas necessidades fisiológicas em um buraco no mato. A água para consumo e higiene era retirada de um poço artesiano da fazenda e estava completamente turva no momento do resgate.

O depoimento revelou ainda que parte da comida fornecida pelo intermediador da mão de obra era cobrada dos trabalhadores, reduzindo ainda mais o pouco que lhes restava. O grupo nunca recebeu o 13º salário, equipamento de proteção individual ou treinamento adequado para operar os maquinários com segurança.

Outra testemunha, que trabalhava há pelo menos três anos no corte de eucalipto, relatou que nunca teve suas atividades registradas em carteira de trabalho e que a remuneração média era de dois salários mínimos por mês, variando conforme a produção.

Acordo

Como resultado da ação, foram firmados três TAC’s (Termos de Ajuste de Conduta) entre as partes envolvidas. Esses acordos estabelecem obrigações para o proprietário da fazenda e o intermediador da mão de obra, sob pena de multas significativas em caso de descumprimento.

Entre as obrigações assumidas destacam-se a regularização do registro dos trabalhadores, fornecimento de equipamentos de proteção, condições adequadas de trabalho e indenização por danos morais individuais e coletivos.

Os valores das indenizações chegam a mais de R$ 195 mil para cada trabalhador a título de compensação por dano moral individual, além de uma indenização coletiva de R$ 50 mil destinada ao combate ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condições análogas à escravidão.

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