PF cumpre mandados em MS sobre advogado investigado por transportar R$ 100

Foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (10) mandados de busca e apreensão em Dourados pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Audácia. Durante o cumprimento dos mandados, foram recolhidos celulares, computadores e documentos dos alvos.

A investigação começou em novembro de 2023, quando o advogado Saldivar Cabral foi pego carregando R$ 100 mil, em notas de R$ 100, dentro de sua caminhonete. A apuração constatou ainda uma rede de pessoas com movimentações financeiras incompatíveis, possivelmente ligadas ao investigado.

Entenda o caso

Em 2023, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar o episódio ocorrido em Ponta Porã, cidade sul-mato-grossense, situada na faixa de fronteira com o Paraguai. Na ocasião, o advogado transportava os R$ 100 mil para Dourados.

Ao ser abordado pela polícia, o advogado afirmou que o dinheiro seria de clientes envolvidos com o tráfico de drogas, mas negou revelar o nome de quem havia entregado a quantia. 

“Em razão do nervosismo incomum apresentado [assim que abordado pelos federais], foi nos termos do narrado, procedidas perguntas tendo o mesmo após revista, sido encontrado na posse de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em dinheiro, em notas de cem, e mais inúmeros cheques. Na sequência fixou que seria advogado e teria recebido tais valores, no Brasil (Ponta Porã/MS), de terceiros que não iria identificar por sigilo profissional e também porque tinha medo de morrer já que seriam pagamentos para o mesmo e outros advogados em razão de estar atuando como advogado na operação AKÃ da Polícia Federal, deflagrada na Justiça Estadual em Dourados há poucos meses”, diz trecho do inquérito. 

Para não precisar dar detalhes sobre seus clientes, Saldivar alegou que estaria cumprindo o "sigilo profissional" previsto na advocacia. No entanto, a PF constatou, durante o inquérito, que o advogado estava suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

“De se fixar que em princípio, necessário a instauração de investigação, eis que tenho que: a) a argumentação fixada, de sigilo profissional de advogado, principalmente em se tratando de advogado suspenso pela OAB, torna inviável a alegação de "sigilo profissional" para apontar origem de numerário, ou mesmo direito a qualquer prerrogativa de advogado enquanto suspenso; b) causa espécie e espanto a informação de que tinha medo de morrer ao identificar quem realizou o pagamento, máxime quando é seu dever, em tempo oportuno, realizar a devida declaração de IR [Imposto de Renda] identificando o responsável pelo pagamento e realizar o recolhimento dos tributos devidos; c) absolutamente incomum o trânsito de valores tão altos em região de fronteira (R$ 100.000,00), mesmo porque acima de U$ 10.000,00 da lei 14.286/21 que revogou expressamente o artigo 65 da Lei 9.069/95, e estabeleceu US$ 10 mil (ou o equivalente em outras moedas) como valor máximo para dispensa de declaração de saída com recursos em espécie”. 

De acordo com a PF, a Akã foi uma operação deflagrada no dia 19 de setembro de 2023 com a finalidade de cumprir três mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Dourados e Douradina. A apuração recaiu sobre uma quadrilha que mandava cargas de drogas para cidades da região Sudeste do País.

A Akã teria começado em janeiro de 2022 com a apreensão, na fronteira, de meia tonelada de cocaína que era transportada em um caminhão frigorífico.

correiodoestado