Prefeitura de Alcinópolis convida toda população para “Audiência Pública – LOA - 2026”

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 

Lei Orçamentária Anual – LOA/2026 O Poder Executivo Municipal de Alcinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica e da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finas, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDA toda a população e as entidades representativas da sociedade civil organizada – associações, sindicatos, conselhos municipais, instituições de ensino, igrejas, clubes de serviço, entidades empresariais e demais seguimentos, bem como as entidades representativas da sociedade civil organizada, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à apresentação e discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026.

DATA E HORÁRIO: 14/10/2025 às 9h30min

LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Alcinópolis/MS.

A Audiência Pública é instrumento essencial de transparência, cidadania e controle social, assegurando à comunidade voz ativa na definição das prioridades orçamentárias do Município, bem como o acompanhamento das ações de governo que orientarão a aplicação dos recursos públicos no exercício de 2026.