Prefeitura de Alcinópolis decreta “Ponto Facultativo” dia 28.

DECRETO Nº 044/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. 

“Declara ponto facultativo na data que menciona. ” 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que no dia 28 de março de 2024, uma quinta-feira, é véspera do Feriado Nacional “Paixão de Cristo” (29/03/2024); 

DECRETA:

Art. 1º - Fica determinado como ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), em todos os órgãos públicos municipais, com exceção daqueles onde os serviços por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos. 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação em local público.