Prefeitura de Figueirão transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro

A Prefeitura Municipal de Figueirão (MS) publicou nesta sexta-feira, 16 de outubro, no Diário Oficial nº 4.200 da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), o Decreto nº 2.705/2026, que transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público de quarta-feira (28) para sexta-feira (30) de outubro.

A medida acompanha o calendário do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que também transferiu o ponto facultativo para o dia 30, conforme o Decreto Estadual “E” nº 69, de 5 de outubro de 2026.

Com a alteração, as repartições públicas municipais funcionarão normalmente no dia 28 de outubro, ficando o ponto facultativo estabelecido para sexta-feira (30).A decisão também considera o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro, proporcionando um período prolongado de descanso aos servidores municipais, conforme as regras aplicáveis.

Serviços essenciais serão mantidos

De acordo com o decreto, os serviços essenciais, incluindo atendimentos de urgência e emergência, deverão continuar funcionando, podendo haver convocação de servidores para garantir o atendimento à população.

O Decreto nº 2.705 entrou em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais datas do calendário municipal de feriados e pontos facultativos de 2026.

Fonte: Diário Oficial da ASSOMASUL, edição nº 4.200, de 16 de outubro de 2026.