Vereador e ex-candidata comemoram decisão do TRE-MS em manter votos de partido válidos, em Alcinópolis

Minutos após o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) acolher o recurso apresentado por vereadores do Partido Progressistas (PP) de Alcinópolis e manter os diplomas dos eleitos em 2024, os envolvidos no processo se manifestaram por meio de redes sociais, comemorando a decisão e agradecendo os apoiadores na cidade.

Ana Maria Campos, candidata que foi alvo da denúncia de fraude à cota de gênero na chapa, publicou um vídeo muito emocionada em seu Facebook. 

“Em primeiro lugar de tudo, eu quero agradecer a Jesus, a Deus e a nossa mãe Maria Santíssima, porque eu tinha certeza que eles não iam me abandonar, porque sabem que eu era inocente nesse papelão que esse pessoal fez com a minha vida. Então eu quero agradecer profundamente no fundo do meu coração a justiça, a justiça aqui da terra que olhou e viu que eu era inocente, porque Deus já sabia que eu era completamente inocente de toda essa armadilha que eles tentaram fazer comigo”, disse Ana chorando. 

Valdeci Passarinho, vereador eleito e atual presidente da Câmara Municipal, encaminhou um vídeo aos seus apoiadores. 

 “Eu sempre disse, com muita fé em Deus e, primeiro, que acreditava na justiça, e a justiça foi feita. Quero pedir a Deus que ilumine o caminho de cada um de vocês e que nós possamos continuar trabalhando juntos para o desenvolvimento da nossa querida Alcinópolis. Nós sempre provamos que estávamos no caminho certo. E essa decisão vem para selar o nosso compromisso com a verdade de todos os fatos, independentemente de cor, de partido. Meu grande abraço a todos vocês. Comemorem que isso é para comemorar”, enfatiza Passarinho. 

ENTENDA O CASO

Na noite desta terça-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) manteve os diplomas dos vereadores do Partido Progressistas (PP) eleitos nas eleições de 2024.  A decisão foi por sete votos a zero. Os magistrados reformaram a sentença do Juiz Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral, Francisco Soliman, que havia condenado os parlamentares por fraude à cota feminina em novembro do ano passado.  

A medida impacta o presidente do Legislativo municipal, Valdeci Passarinho, além dos vereadores Fernando Nicoletti e Alcir do Escritório. Ambos formavam a chapa do PP.

O caso teve início após Luiz Cesar Ferreira de Melo, candidato a vereador pelo Partido Republicanos, apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra os candidatos do PP. Ele alegou que a candidatura de Ana Maria Campos de Oliveira Santos foi fictícia, apenas para cumprir a cota de gênero de 30%. 

Entre os argumentos, destacou que Ana Maria se filiou ao partido dois dias antes do prazo, obteve apenas dois votos e teve baixa movimentação nas redes sociais.  

O juiz Francisco Soliman considerou procedente parcialmente a ação e determinou a invalidação da lista de candidaturas do PP, cassando o DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários);  a cassação dos diplomas dos vereadores eleitos pelo partido;  a anulação dos votos nominais e de legenda do PP e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.  

No entanto, o TRE-MS reverteu essa decisão, garantindo a permanência dos vereadores no cargo. 

O caso ainda pode ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso haja novo recurso.