Vereadores de Alcinópolis apresentam indicações e aprovam projetos em Sessão Ordinária

Uma Sessão Ordinária foi realizada no Plenário “Adolfo Alves Carneiro”, no dia 06 de abril, reunindo todos os vereadores do município de Alcinópolis.

Na ocasião, foram apresentadas as seguintes indicações:

De autoria do vereador Gaúcho da Relojoaria (PSDB):

Indicação nº 25/26 – Solicita a análise e o reajuste do repasse do PDDE Municipal às escolas da rede, considerando o aumento dos custos de serviços e materiais.Indicação nº 26/26 – Sugere a implantação de espaço lúdico e sensorial em praça ou espaço público, com recursos inclusivos para crianças com necessidades especiais e autismo.

De autoria da vereadora Onilza Matias (PL):

Indicação nº 27/26 – Solicitando a aquisição de um ar-condicionado para a EMMAM – Escola Municipal Miguel Antônio de Morais, destinado à sala de educação infantil.Indicação nº 28/26 – Sugerindo a instalação de uma lixeira no espaço onde foi implantado o parquinho no povoado Novo Belo Horizonte.Indicação nº 29/26 – Solicitando a instalação de bebedouro público com água potável no espaço do parquinho do Novo Belo Horizonte.Indicação nº 30/26 – Sugerindo a instalação de câmeras de segurança no espaço do parquinho do Novo Belo Horizonte.

De autoria do vereador Cabelo do Autopeças (PL):

Indicação nº 31/26 – Solicitando a adequação ou ampliação da Veladoria Municipal para permitir velórios simultâneos em ambientes separados.

De autoria do vereador Fernando Nicoletti (PP):

Indicação nº 33/26 – Solicitando a denominação da Piscina Poliesportiva do CACÁ como “Jerônima Rosa da Silva”.

De autoria da vereadora Mirelle Piva (PL):

Indicação nº 34/26 – Sugerindo estudo técnico para viabilizar a instalação de cortinas de ar no Salão do Conviver, visando maior conforto.

Na ocasião, também foi apresentado o seguinte Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal:

Projeto de Lei nº 06/2026 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Alcinópolis-MS, aprovado pela Lei nº 378/2015, de 12 de junho de 2015.

Já do Poder Legislativo Municipal, foi apresentado o Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do vereador Valdeci Passarinho (PP):

Projeto de Lei nº 02/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de redes de proteção em serviços de roçada e do isolamento com cones em serviços de poda de árvores no município de Alcinópolis/MS.

Também nesta sessão foram votados os seguintes Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal:

Projeto de Lei nº 04/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos e torneios realizados pelo município.Projeto de Lei nº 05/2026 – Altera o Anexo das Emendas Parlamentares Impositivas da Lei Municipal nº 618/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alcinópolis/MS para o exercício financeiro de 2026.

Ambos foram aprovados por unanimidade dos votos.

E, de autoria do Poder Legislativo, foi votado o seguinte Projeto de Resolução:

Projeto de Resolução nº 03/2026 – Altera o Anexo I da Resolução nº 002/2024, alterada pela Resolução nº 002/2026, para promover a atualização dos valores das diárias concedidas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Alcinópolis-MS.

Também aprovado por unanimidade.

A próxima sessão será transmitida pelo YouTube, no canal da TV Legislativa de Alcinópolis, por meio de live, e pela Rádio 87,9 Alcinópolis FM.

—Câmara Municipal de Alcinópolis – MSAssessoria de Comunicação – ASCOMKeyris Silva